Opinião

“D.Chica” sob ameaça

M. Etelvina Leite Sá

Quando, em 1914, decorria a elaboração do projeto de construção do Palácio ou Castelo de D. Chica, como veio a ficar conhecido, o proprietário dos terrenos e promotor da edificação, João José Ferreira Rego, capitalista da freguesia de Palmeira, viu-se envolvido numa polémica com a Câmara Municipal de Braga, pondo-se em causa a cedência, pela Junta de Paróquia, de uma pequena parcela de terreno que ligava duas bouças do dito proprietário, em troca da entrega, por este, de terreno para alinhamento do caminho da Igreja. O acordo acabaria por ser aprovado em reunião de Câmara, por unanimidade.
O relato desta “curiosidade” vem a propósito do Centenário, no corrente ano, do início da construção do imóvel, com projeto do arquiteto suíço Ernesto Korrodi, imóvel que veio a ser classificado, em 2013, como MIP (Monumento de Interesse Público), pela Portaria nº120/2013, publicada no DR-2ª série, nº48, de 8 de março de 2013.
Em Braga, a história recente, dos últimos 30 a 40 anos, não mostra grande respeito para com o património deixado por gerações anteriores: no caso do “D.Chica”, vicissitudes diversas fizeram-no passar por diferentes mãos.
Políticas centradas num modelo supostamente desenvolvimentista, de construção de alta densidade e de (des)urbanismo, relegaram para as gavetas municipais e ministeriais os dossiês culturais e ambientais.
O então presidente da Junta de Freguesia de Palmeira, Manuel Vieira, nos anos 80, deu início ao processo de classificação, mas não viu os seus esforços coroados de êxito senão em 2013! De notar, que o Executivo municipal tivesse aprovado, em 31/07/1986, uma proposta de aquisição do imóvel pelo Município, em deliberação unânime que nunca viria a passar do papel…mas também nunca foi revogada!
Perante a inação da CMB, Manuel Vieira conseguiu a aquisição do imóvel pela própria JF, em 1987, tendo-se mantido na sua posse até 1998. Acabaria por reverter para a Caixa Geral de Depósitos, em execução de hipoteca, num processo em que a JF, já então com outro Executivo, não conseguiu ou não quis encontrar outra saída.
Em 2004, o “D.Chica” foi adquirido por uma empresa imobiliária, que, após algumas tentativas, goradas por intervenção do IGESPAR, para realizar obras que descaracterizariam o imóvel, o tem mantido em situação confrangedora, com janelas abertas, vidros partidos, rombos no telhado, desflorestação progressiva da mata envolvente, e sujeito ao vandalismo, que até parece “encomendado” para “ajudar” à degradação!
A última tentativa de construir um “pavilhão” para eventos obteve mesmo, já nos finais de mandato do anterior Executivo, licença camarária de construção, não obstante a ilegalidade da aprovação, por falta de parecer favorável do IGESPAR! Um escândalo!
Quando, em 2007, a CMB financiou a JF presidida por João Russell para construir o chamado Centro Cívico, depois de ter já ter pago a aquisição, para o efeito, do edifício do antigo Bar Memórias, empregou nesses negócios avultadas verbas, muito superiores ao valor pedido pela Caixa Geral de Depósitos! Difícil de compreender…
O que temos hoje, a meio de 2015, ano em que se comemora o Centenário do início da construção do imóvel classificado? “D.Chica “ em agonia, cada vez mais profunda!
Entretanto, o imóvel está à venda, ao que consta, por 2 milhões de euros…Não faltam tabuletas nos muros, com o número de telefone do vendedor.
O despacho de classificação referia-o como exemplo paradigmático das habitações burguesas de província projetadas, no início do século XX, por Ernesto Korrodi, reunindo diversos estilos e elementos decorativos de Arte Nova.
Os jardins e a mata de espécies exóticas são parte integrante do conjunto classificado, pelo seu valor paisagístico de exceção.
Antiguidade, Memória, Exemplaridade, Singularidade e Autenticidade são alguns dos valores subjacentes à classificação do património, segundo a Lei de Bases do Património Cultural (Lei nº 107/2001, de 8 de setembro) e que enformam a obrigação de se adotarem medidas de proteção e salvaguarda.
O artigo 21º da citada Lei estabelece os deveres especiais dos detentores de bens classificados, entre os quais o de executar os trabalhos ou obras considerados pelas autoridades competentes como necessários à sua salvaguarda.
O artigo 33º impõe à Administração Pública, central ou municipal, a obrigação de determinar as medidas de salvaguarda indispensáveis para evitar o risco de destruição ou deterioração dos bens classificados, mal tenha conhecimento do facto.
O artigo 37º estabelece o direito de preferência do Estado e dos Municípios, pela ordem indicada, em caso de venda.
O artigo 50º prevê a expropriação dos imóveis classificados quando, por responsabilidade do detentor, decorrente de violação grave dos seus deveres gerais (…), se corra o risco sério de degradação do bem.
Até agora, que saibamos, nenhuma das entidades competentes atuou incisivamente, no mínimo através da injunção de medidas adequadas ao detentor/proprietário para proceder às necessárias obras e reparações.
Julgamos que não seria difícil encontrar um destino condigno para o conjunto do Palacete e Mata envolvente, preservando-o, valorizando-o e pondo-o ao serviço da população do concelho de Braga e dos visitantes nacionais e estrangeiros.
Assim se conjuguem as vontades daqueles que podem, e devem, decidir!

10/07/15

Palácio de D. Chica:

Ter ou não ter rodinhas!E agora?

Por Manuel Duarte

Quem poderá ficar indiferente ao estado de abandono e de degradação a que novamente está votado o palácio D. Chica, apesar de restaurado nos primeiros anos de 90 (vão cerca de 20 anos apenas)?!

Para ser reconhecido o valor deste imóvel, terá que se sujeitar a uma agonia profunda, como aconteceu com alguns outros monumentos que acabaram por ser restaurados mais tarde?! Será essa a sina lusa para com seus edificados monumentais?

Quando de 1987 a 1998 o D. Chica passou a propriedade da Junta de Freguesia local, por vontade e visão do seu presidente Manuel Vieira e seus apoiantes, certas mentes locais, rendidas a interesses influentes do imobiliário na gestão do município, argumentavam localmente aos quatroventos que o imóvel não precisava de ser comprado pela autarquia porque dali ninguém o tirava, porque estava bem alicerçado naquele espaço, porque não tinha rodinhas (sic), porque seria sempre de Palmeira!

Estes argumentos, repetidos à saciedade, contribuíram para o protelamento sistemático, em cerca de três décadas, à classificação do imóvel e de seus jardins, protelamento por parte da gestão do município bracarense (da época), bem como à desmotivação de aquisição quando o seu custo não só estava ao alcance do município como da própria JF local, diga-se, por valor bastante inferior ao  investimento disponibilizado pela CMB para o Centro Cívico em 2007!

A conjugação de tais “argumentos” e as opções dos senhores da autarquia entre 1998 e 2013, com as conhecidas extravagâncias mediáticas de seu medalhado líder, acabaram por desembocar na atual situação de degradação do D. Chica, na desflorestação da sua mata e, como se isso não fosse pouco, na escandalosa e irreparável alteração do PDM em 2001, de que resultou, ali ao lado (sul da Quinta de S. José), no abandono da imensa área (85 000 m2) destinada (e aprovada!!!) a espaços verdes e ao complexo desportivo e de lazer, propiciando mais uma floresta de prédios (e de lucros chorudos) à outra parte em construção!

O D. Chica foi adquirido por uma imobiliária em 2004, e neste decurso voltou a conhecer situação de  obra clandestina, seguida de um projeto de obras para pavilhão multiusos que anteriores decisores municipais em fim de mandato até avalizariam se o IGESPAR fosse cego, surdo e mudo (o palácio e jardins foram classificados como monumento de interesse público, em 8.mar.2013). Entretanto, ocorreram no seu interior roubo e vandalismo (diga-se: a jeito de “zé do telhado” o roubo de algum mobiliário ali feito e camuflado, ainda que ido a tribunal). E à vista de quem o observa há janelas e portas abertas, e um rombo num telhado a nascente, isto é, nas traseiras junto à torre. As fotos “falam” por si!

Em Braga a simbologia das traseiras do edificado com interesse histórico, quer em janelas abertas quer em telhados, faz amiúde história, impunemente!

As lendas, assombramentos ou estórias de fantasmas que sobre este edificado, o D´Chica, fazem recair eque, a partir de determinado momento, passou a emblema de alguma imprensa, não passam de fabulações. Estas poderão insuflar mentes de poetas, romancistas, dramaturgos, como as que, em Värmeland iluminaram produções literárias de Selma Lagerlöf (Nobel da Literatura1909) ou poemas de Ondjaki.

Sem pôr de parte algum exemplo luso similar, bastaria sair fronteira pelo nordeste deste Portugal e visitar Colombres, nas Astúrias, e, qual meio-irmão, deparar-se com o palacete da Quinta de Guadalupe, construído sob o estilo de arquitetura indiana pelo emigrante asturiano Iñigo Noriega Laso, cerca de 1906. Laso quis honrar sua esposa Dona Guadalupe Castro,dando à quinta e palacete seu nome. Atualmente, além da boa conservação e imagem que ostenta, este palacete serve de guarida e exposição a tão vasto, rico, expressivo Museu da Emigração Asturiana, da Fundação Arquivo de Indianos (www.archivodeindianos.es/‎). Que contraste, e assim não tão longe geograficamente!

Outra razão não motiva esta jovem associação Katavus, continuadora da Associação .Amigos do Palácio D.Chica (1997), senão manifestar todo interesse em que esta emblemática jóia de arquitetura, do celebrizado arquiteto suíço E. Korrodi, tenha utilização adequada, se conserve sem sobressaltos, possa ser usufruída e útil como obra de arte, seja privada ou pública, possa desempenhar o seu lugar de ícone e ex-libris desta terra e do município bracarense. Se, no seu passado, não foram positivas as mudanças de proprietários nem as (des)atenções do município bracarense, atualmente a via eleitoral autárquica propiciou uma nova gestão municipal que, esperamos, dê sinais claros e sem demora para as questões candentes e correntes do património e do ambiente.

E aqui perto do exemplo feliz do centro histórico de Guimarães, já com três décadas de boas práticas, possa Braga encontrar também pontos de interesse comum entre as partes: atual proprietário, município, IGESPAR. Porque somos um povo com uma cultura assinalável e um país que aprecia o que é seu, dá-o a conhecer a outros povos e particularmente aos que o visitam! Haja luz!

No ano internacional da cooperação da água, Braga celebra cem anos de abastecimento a partir do Cávado

Por João Gomes - sócio nº 9

A água é um dos recursos mais vitais e mais amplamente partilhados do Planeta. No nosso dia-a-dia, se estivermos atentos, convivemos com este precioso recurso natural, sem darmos conta, desde o levantar até ao deitar: na nossa higiene pessoal, às refeições e nas mais diversas e múltiplas utilizações onde a água é imprescindível. Sem a fácil disponibilidade de água potável, a nossa vida seria radicalmente diferente e bem mais difícil.

Curiosamente, segundo o que contam os meus pais, eu nasci na época em que se estavam a realizar as obras de encanamento para provisão de água na minha rua. Por isso, felizmente, poucas vezes me faltou água potável em casa. Mas, como qualquer pessoa de uma geração mais velha saberá, o acesso à água potável era um privilégio de poucos: era necessário possuir poços, ter acesso a minas e fontes ou viver perto dos rios.

Como é sabido, a água doce está a tornar-se um recurso natural escasso – degradado em termos ambientais, com importância política crescente, precioso do ponto de vista económico e estratégico. Como tal, em Dezembro de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2013 o Ano Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água e 22 de Março deste ano, dia mundial da água, terá como tema a Cooperação pela Água. Porque, de acordo com a UNESCO, é apenas por meio da cooperação pela água que poderemos, no futuro, obter sucesso ao gerir as nossas fontes finitas e frágeis de água. Esta cooperação assume várias facetas: cooperação transfronteiriça na gestão de aquíferos subterrâneos; partilha de bacias fluviais; intercâmbio de dados científicos; incentivo à partilha entre moradores.

No contexto destas preocupações com o futuro dos recursos hídricos, a KATAVUS – Associação Ambiental e Cultural decidiu assinalar, também no presente ano, com o apoio de outras instituições e empresas da cidade, o centenário do abastecimento de água à cidade de Braga a partir do rio Cávado. Esta obra foi considerada, em 1913, uma das melhorias mais importantes da história da cidade. Esta foi uma obra que se iniciou em 1909 e foi inaugurada no dia 1 de Setembro de 1913. No lugar do Bico da freguesia de Palmeira, foi construído o edifício que ainda hoje podemos observar e onde foram montadas as caldeiras, as máquinas elevatórias, as bombas e filtros que estavam ligados a um grande depósito de água do Cávado. Tais mecanismos funcionavam ainda a carvão e lenha porque apenas vinte e um anos mais tarde é que se instalou o sistema elétrico. No monte de Guadalupe, na freguesia de S. Victor, permanecia um guarda com telefone para poder comunicar com o pessoal das máquinas em Palmeira.

O grau de importância social, económico e político desta quase interminável obra que causou, durante anos, transtornos vários à vida quotidiana da urbe, trouxe a Palmeira, no dia da sua inauguração, uma serie de personalidades como o Governador Civil, o Deputado Domingos Pereira e bastantes elementos da imprensa regional e nacional que destacaram a envergadura da obra terminada pelo dinâmico presidente da Câmara, Lopes Gonçalves.   

Não será novidade nenhuma afirmar que este sistema de abastecimento não funcionou, no início, com a eficácia que se desejava. Levou vários anos até que a maioria dos bracarenses citadinos usufruíssem, em suas casas, do precioso líquido em boas condições.

As jornadas comemorativas que a Katavus pretende realizar inserem-se no seu plano de atividades para o presente ano. Estas jornadas ainda não têm data, mas para além de assinalarem esta obra que representou uma melhoria substancial da qualidade de vida dos bracarenses, têm como objetivo intrínseco consciencializar as pessoas sobre a importância, os benefícios e os desafios da cooperação em questões relacionadas à água e a necessidade permanente que se deve ter na preservação da sua qualidade, através da educação ambiental, no nosso planeta.

15 de Março de 2013

Carta aberta à Exma. Senhora Ministra do Mar, do Ambiente e do Território

 Por Hernâni Monteiro - sócio nº 20

Apesar de andar desde 2009 a denunciar o incumprimento do alvará até esta data nada foi resolvido ou esclarecido.

Resumindo: em 10 de Março de 1973, Diário da República nº 59 III Série foi concedida à então Companhia Fabril do Cávado licença para utilização da água para fins de produção de energia eléctrica, cujo prazo terminava em 7 de Abril de 2011, digo terminava porque não terminou.

Findo esse prazo todas as coisas móveis e imóveis reverteriam para o Estado.

Em 29 de Maio é celebrado em acordo de revogação da concessão em que é emitido uma nova licença pelo prazo de 33 (trinta e três anos).

Acontece que por alvará de licença nº 028/C-A.H.E de 19/09/2003 prorroga o prazo e estabelece que terminará em 29 de Maio de 2036.

Para além do alvará ser concedido a título precário nos termos do disposto no artº 6º do DL 46/94 de 22-02-1994, o que obrigava a inquérito publico e avaliação de impacte ambiental e não poderia ser por um prazo superior aquela que faltava, conforme artº 37º, nº 2 da Portaria 295/2002 de 19 de Março.

O IGESPAR não foi ouvido e a Ponte de Prado é monumento nacional desde Junho de 1910 e não é respeitado o perímetro respectivo.

A ilegalidade é tão grande que durante o ano de 2003 existe um projecto de fusão entre a Hidrocentrais Reunidas, Hidrocentrais do Lafões e Companhia Fabril do Cávado e cujo presidente do conselho de administração é a mesma pessoa: José Manuel Pessanha Viegas.

Em 7 de Outubro de 2003 é elaborado um termo de responsabilidade em que é dito que compareceu o representante da Companhia Fabril do Cávado, que não é identificado no auto, mas que eu pelo BI aveiguei tratar-se de um Jorge  Joaquim Veiga Dias Coelho que é funcionário da empresa Lusowatt que se dedica à manutenção de centrais hidroelectricas.

É referido nesse termo que a morada da Companhia Fabril do Cávado é na Rua Sá da Bandeira, 260, 4º direito. FALSO. No processo nº 973/01.6 TABRG 1ª Secção do Ministerio Público a PSP diz que esta empresa não existe na morada indicada.

Depois em 4 de Novembro é passado um averbamento pelo Ministério do Ambiente onde se afirma"que por requerimento conjunto da Companhia Fabril do cávado e Hidrocentrais Reunidas, o qual é assinado pela mesma pessoa, com entrada em 2003-10-10, foram por meu despacho de 2003-10.28...".

Como é possível requerimento conjunto de 2003-10-10 quando a escritura de incorporação foi elaborada em 2003-10-08?

Em 2003-07-18 e  2003-07-21 já estão registados projectos de fusão.

Termino solicitando que se não for por estas graves ilegalidades que acabo de demonstrar que o alvará seja revogado, uma vez que não poderia ser prorrogado para 2036, sem avaliação de impacte ambiental e discussão pública e existe um grave prejuízo para o Estado, pois em Abril de 2001 todos os bens deveriam vir para a sua posse e ser lançado novo concurso onde obteria certamente ganhos financeiros consideráveis.

Assim solicitava que o Ministério do Ambiente a corrigir estas graves irregularidades uma vez que existe um enorme prejuízo para toda a comunidade, para além que a concessionária não cumpre o estipulado no alvará de 19 de Setembro de 2003.

Cumprimentos e bom trabalho.

15 de Março de 2013

A Propósito da terceira exibição da peça de teatro "Palmeira 1909"

Por Manuel Duarte - presidente da Direcção

Pela terceira vez, a NCB – Nova Comédia Bracarense apresentou no Centro Cívico de Palmeira a peça “Palmeira 1909”, em boa hora concebida e produzida por Miguel Marado.

Relativamente a esta reposição, o autor fez questão de justificar, em “português suave” como é seu timbre, que desta forma se encerrariam os jornadas comemorativas do centenário da Monographia de Palmeira, levadas a efeito em 2012 pela Katavus. Nós, Katavus, que já havíamos publicamente encerrado as jornadas em maio daquele ano, achamos que era bem vinda esta oportunidade da peça ser apresentada novamente ao público e assim, como que enlevados num “happening”, anuímos tal e qual.

Mas a questão era outra: havia necessidade de reparar o que foi omitido no final da segunda representação desta peça neste mesmo local (Centro Cívico), nas intervenções de responsáveis da Nova Comédia e do Presidente da Junta, João Russel. Daí ter sido acordado que o autor da peça (Miguel Marado) e o presidente da direcção da Katavus (Manuel Duarte) subissem desta vez ao palco e se dirigissem ao público no final da representação para assinalar o enquadramento desta peça “Palmeira 1909” nas comemorações do centenário da monografia ocorridas em 2012.

Miguel Marado fez a sua intervenção, explicando como chegou a esta peça, assinalando não só o convite que recebeu da Katavus através da minha pessoa para comemorar o centenário e como foi concebendo as personagens, montando as peças e a trama, baseado na caracterização social da época proporcionada pelo texto da monografia.

Após a sua intervenção, e apesar de ter a minha comunicação escrita, optei pela oralidade para ser mais breve, sem deixar de dizer o essencial do que havia escrito.

Comecei por destacar a aceitação do convite pelo Miguel Marado, comparando com outros convites e felizes anuências em outros projetos ocorridos ao longo da minha vida, evocando ali, por exemplo, as crónicas que Fernando Alves, distinto jornalista da TSF que recentemente esteve na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva em Braga a convite da RUM, escreveu para um jornal escolar que orientei no liceu de Benguela, e que é particularmente por esse género jornalístico que F. A. se tem notabilizado na rádio.

A aceitação e o trabalho desenvolvido por Miguel Marado transmitiu à Katavus, e a mim particularmente, uma enorme satisfação, incutindo maior ânimo à concretização do programa das comemorações.

Apesar da minha intervenção ter sido oral e de não ter omitido, nela, o essencial, opto por, a seguir, apresentar a parte do texto que havia escrito, correspondente a esta sequencialidade.

“… Temos a agradecer a Luís Miguel Marado e à Nova Comédia Bracarense por esta participação brilhante nas comemorações do centenário da Monographia de Palmeira. A esta, ao encenador, professor e escritor José Barros, ao director artístico Carlos Barbosa e aos seus expressivos atores por terem assumido com brio e competência a árdua tarefa de pôr a peça em cena com o sucesso reconhecido. Ao Miguel Marado, pela concepção da história e sua trama, pela construção do texto dramatizado e pelo seu empenho em que todo este trabalho fosse sempre consequente. A cultura não apenas se consome, mas também se cria. Que bom vivenciar este ambiente construtivo e criativo!

Que bela pedrada neste Portugal tão abalado pelos desequilíbrios, pelos interesses de alguns sobre os de todos!

Miguel Marado quis também ser consequente na forma de fazer ver que tudo isto não surgiu do acaso, não caiu das nuvens. Não aceitou, tal como nós, que aqui houvesse silêncios, equívocos ou mal entendidos.

Explico-me, porque a Katavus também legitimamente mo pede. As actividades da Katavus que tiveram lugar no Centro Cívico, quer as comemorações do centenário quer uma das tertúlias sobre o Cávado, tiveram, por parte da autarquia de Palmeira o pagamento de cartazes e de flyers para as jornadas comemorativas, a disponibilidade de viabilizar a reedição da monografia centenária desde que cinquenta por cento dos exemplares a publicar fossem da autarquia, a disponibilidade de pagamento de cartazes, se o quiséssemos, para as tertúlias, e a cedência do espaço deste Centro Cívico. Tudo isto oportunamente, e mais uma vez, agradecemos.

Mas de representatividade local de eleitos da República, enquanto que ali aconteceram (pelo menos), seria de esperar mais, muito legitimamente, como se constata ser costume com outras actividades (que aplaudimos se não forem para dividir ou marginalizar as instituições e os cidadãos).

Relativamente ao eco que o jornal da autarquia, intitulado “Ponto P”, poderia ter dado, o resultado é zero, zero de verdade cruel, como se aqui naquele espaço, dito Centro Cívico, nada tivesse acontecido de relevante para o público desta terra, do concelho, dos vizinhos e de todos. As desculpas, se as há, morrem à nascença de velhas, de tão solteiras que são, porque o jornal “Ponto P”, como jornal da autarquia, devia ser de todos e para todos. E é pena que assim proceda porque para exemplo a não seguir já bastaria a revista dos festivais de folclore que fundei, servi e honrei até à sua quinta edição (1987), mas que tem sido, nas edições posteriores, persistentemente aldrabada no que ao historial institucional interno diz respeito, branqueando o golpe institucional perpetrado, faltando à verdade, silenciando e praticando a exclusão, vangloriando mediocridades pavóneas indígenas, sendo, com esse perfil, acarinhada por quem não o devia fazer, como se nesta terra a partir de determinado momento a alegoria de George Orwell, o famoso triunfo porcino, aqui tivesse morada e medrasse como paradigma!

Não deve ser essa a função, pelo menos, de eleitos da República, não deve ser essa a função do associativismo cultural. O País e as comunidades servem-se. O servir não deve ser subvertido nem preterido pelo servir-se.

Porque volta a estar na ordem do dia a Revolta das Palavras de Ondina e agora as de Paulo Paes, reacendamos as nossas mentes com Gil Vicente, Eça, Torga, P.e António Vieira, Fernando Pessoa, Agostinho da Silva, António José da Silva, Bertolt Brecht e com tantos outros.

O teatro pode ser um excelente instrumento potenciador de mudanças que se impõem a nível local e nacional. Daí a expressão latina: Castigat ridendo moris (castigar os costumes pelo riso); mas também não só.

Muito obrigado ao público que tem acorrido às sessões da Katavus . Muito obrigado à Nova Comédia, à Junta de Freguesia (com as ressalvas acima feitas) e a todos quantos têm apoiado a Katavus.

Viva o teatro!”

No final da minha comunicação oral, e sem que estivesse previsto inicialmente, tomou a palavra o senhor Presidente da Junta, João Russel, convidado que fora também para subir ao palco, para um desfecho comunicativo. Se tínhamos razões de descontentamento e de indignação (contida), pelo que acima referi, a intervenção do senhor Presidente não deixou dúvidas. De forma amena, é caso para lhe recordar, e para seu bem, que está em fim de mandato e que se deve preparar psicologicamente para o que virá a seguir, porque vai deixar as funções e o lugar que ocupa! Excelente exemplo o de Bento XVI, também para a democracia!

27 de Fevereiro de 2013

Santo André de Vale e as provas de autenticação do percurso da geira no concelho de Braga

por João Gomes - secretário da Direcção

Há cerca de três anos atrás, a análise de um documento datado de 1249 lançou-me na busca de vestígios materiais de uma ancestral ponte sobre o Cávado na zona do Lugar do Ribeiro, em Palmeira. A referência numa inquirição mandada efetuar pelo arcebispo D. João Egas sobre os bens que possuía o Cabido em Palmeira aludia a uma ponte no sítio do Bico, que me intrigou (e continua a intrigar) enquanto historiador. Esta referência suscitou-me ainda mais interesse depois do estudo da obra “Miliarios e outras Inscricións Viarias do Noroeste Hispánico”, da autoria de investigadores espanhóis, entre os quais António Rodriguez Colmenero. A tese, fundamentalmente de teor toponímico, que apresentava nesta obra, defendia a passagem, naquele mesmo sítio, da Via XVIII do itinerário de Antonino (geira). Esta era uma via militar romana construída possivelmente nos finais do século I que, durante a Antiguidade clássica, consumava a ligação entre Bracara Augusta (Braga) e Asturica Augusta (Astorga). É considerada uma das mais surpreendestes construções romanas, logrando, por isso mesmo, a classificação em 1910 como Monumento Nacional.

Induzido por estes dados teóricos e conhecimentos que detinha do local em questão, nomeadamente de uma calçada constituída por lajes típicas de origem romana situada no Lugar do Ribeiro em Palmeira, lancei-me na procura de eventuais vestígios físicos que comprovassem estas indicações. Deste modo, após incessante investigação junto ao rio Cávado, dei conta de um conjunto de rochas de um aparelho construtivo que alegadamente constituiriam parte da estrutura da referida ponte.

Tornei este achado público na esperança que o local fosse alvo de limpeza e de escavações arqueológicas. Na verdade, após exame de arqueólogos do IGESPAR, da Câmara Municipal e da limpeza subsequente da vegetação, ficou bem expresso que tais estruturas tinham outra finalidade.

Num artigo da minha autoria, publicado no dia 3 de Novembro de 2010 neste jornal deixei bem claro, no quinto item, que o trabalho de campo que efetuara era, mais que tudo, um ponto de partida para investigações arqueológicas ulteriores de modo a aprofundar a problemática subjacente. Ora, nem a Universidade do Minho, nem a Câmara Municipal, nem uma dupla de arqueólogos que na altura se apressou a contestar publicamente grande parte da tese então apresentada, atribuiu grande relevância aquela teoria, se calhar por se ver posta em causa a classificação pelo Igespar de um tramo de via romana entre a Capela das Sete Fontes e Adaúfe, entendido como parte integrante da geira, num processo que remonta a 2005. Não tinha obviamente objetivo de hipotecar esta proteção patrimonial, contudo eu não poderia ignorar as evidências teóricas e materiais que me pareciam bastante pertinentes. Não só a mim e a Colmenero, mas também ao autor Domingos Maria da Silva.

O facto é que eu não tinha descoberto a ancestral ponte que ansiava provar fisicamente, e a dupla de arqueólogos, do alto da sua balofa autoridade científica restritiva, que depreciativamente me apelidou de “Indiana Jones de fim-de-semana” não reconheceu, que mais não fosse, o meu afincado desempenho académico onde o estudo da civilização clássica romana, nas suas diversas vertentes, era curricularmente saliente.

Eu não iria desistir facilmente deste estudo e a perseverança fez com que continuasse a calcorrear extensamente vários trilhos na observação de rochas, realizar escavações várias, num trabalho aturado na busca de vestígios que comprovassem a tese inicialmente apresentada. E foi à boleia deste intenso trabalho de pesquisa de campo (que caberia aos arqueólogos…) que encontrei dois miliários e outros importantes elementos arquitetónicos em lugares particulares, provenientes do sítio de Santo André de Vale, parte deles observados por técnicos do Igespar e da CM de Braga. O terceiro miliário pareceu-me implantado no ponto original, carecendo esta afirmação do comprovativo do gabinete técnico do Igespar a quem já comuniquei a descoberta para exame detalhado in loco. Estes miliários vêm atestar materialmente a tese de Rodriguez Colmenero da passagem da via XVIII na zona mais ocidental por Dume, Palmeira e Adaúfe que noutro texto abordarei, depois de outras averiguações que pretendo efectuar.

9 de Fevereiro de 2013

Jornal “Ponto P” ou ponto pior de Palmeira

por João Gomes - secretário da Direcção

Analisando a história das publicações periódicas originárias da freguesia de Palmeira em Braga, pode-se concluir que, em termos globais, é de baixa qualidade quer em termos de conteúdo, quer em termos de isenção. A publicação periódica mais antiga da freguesia remete para o período do Estado Novo, mais precisamente a 1969 e estava a cargo da Associação Amizade e Vida, germinada no seio da Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN). Denominava-se “Boletim da Associação Amizade e Vida” e destacava nos seus números, fundamentalmente, o papel feminino no lar e na comunidade local. Ainda no seio da OMEN, sob direção do Clube Juvenil, nasce o “Jornal de Palmeira” em Novembro de 1977. Esta publicação mensal aparece na ressaca do PREC (Processo Revolucionário em Curso) e teve como lema a defesa do progresso material e cultural, fazendo por isso a denúncia dos vários problemas que afetavam a freguesia. Esta publicação, que se pretendia plural e imparcial, cessa infelizmente um ano depois num clima de antagonismos ideológicos. 

Em Abril de 1979, sob a égide do então principiante pároco da freguesia, Adriano Teixeira, surge o boletim mensal “Notícias de Palmeira. O novo órgão de comunicação, propriedade da Comissão Fabriqueira local, assume desde início o seu desígnio: Prometo ser instrumento de evangelização e formação cristã para os membros da comunidade paroquial. E assim continua ainda hoje, complementando a sua missão católica evangelizadora, com a divulgação de informação sobre o movimento paroquial e demais notícias relativas às várias atividades das instituições locais. 

Apenas quatro anos mais tarde, se assiste ao nascimento de uma nova publicação, desta vez em formato de revista de periodicidade anual, e que se associa à realização dos Festivais de Folclore promovidos pela Associação Recreativa e Cultural de Palmeira. Esta revista, idealizada por Manuel Duarte, é sustentada até ao presente pelo tecido empresarial local e foi criada com a finalidade de apresentar os grupos folclóricos participantes em cada festival, bem como divulgar as atividades culturais levadas a cabo pela associação. Ao longo dos anos, vem assumindo papel relevante na divulgação do património, das tradições históricas e etnográficas, não só da freguesia, mas também da região minhota. Em 1988, a associação diversifica a sua oferta informativa com a publicação do boletim mensal “O Sinal” sob a direção de Manuel Maia. Neste boletim, que descontinuadamente durou até 1991, eram abordados assuntos relevantes do quotidiano palmeirense. 

Um órgão de informação gerido pela Junta de Freguesia e como tal com responsabilidades acrescidas em termos de pluralismo noticioso, já que era suportado pelo dinheiro dos contribuintes, surge apenas em 1984 com o título “A Voz de Palmeira”. Este jornal trimestral, contudo, durou apenas dois números. Desde Outubro de 2010, a Junta retoma a publicação de um jornal oficial intitulado “Ponto P” e por mais subor­di­na­dos que este­jam os cri­té­rios edi­to­ri­ais aos inte­res­ses do seu pro­pri­e­tá­rio, não há nada que jus­ti­fi­que que se pro­ceda a uma deli­be­rada omis­são daquela que foi uma das manifestações culturais mais importantes na localidade. O último número deste jornal (Maio-Julho 2012) não dedicou uma única linha à celebração do centenário da monografia da Freguezia Rural de Palmeira, organizada pela Katavus – Associação ambiental e Cultural. Um evento marcante, que teve o apoio da própria Junta de Freguesia e da Câmara Municipal, decorreu no Centro Cívico local, durou quatro dias e teve o ensejo de homenagear o Padre Manuel Magalhães dos santos, o maior historiador palmeirense de sempre, não merecia uma linha? Tenham vergonha e sejam intelectualmente honestos! A censura ou omissão propositada deve ser combatida seja em que contexto for da nossa sociedade.

22 de Outubro de 2012