terça-feira, 13 de novembro de 2012

Apontamentos da segunda tertúlia sobre a temática "Cávado: Preservação e Valorização"

 Realizou-se no dia 26 de Outubro de 2012, com início às 21:30 h, no Centro Cívico de Palmeira, a 2ª tertúlia sobre o Rio Cávado, promovida por esta associação. 

O tema central desta tertúlia era o da preservação e valorização do Rio, enquanto recurso natural da região do Minho, bem como de todo o contexto que lhe está associado, quer no plano ambiental estrito, quer no plano histórico e cultural. 

Foi muito participada esta tertúlia comprovada pelo assinalável número de participantes no auditório do Centro Cívico, evidenciando o interesse das populações pelo Rio Cávado, pelo tema da defesa ambiental, e demonstrativa de cidadania activa. 

Estiveram presentes elementos de outras associações de defesa do ambiente e do património, bem como a presença de representantes políticos de autarquias locais, numa louvável atitude de proximidade às iniciativas das associações cívicas da população que servem. 

A tertúlia teve como comunicadores convidados o Engenheiro Luís Macedo, da Comunidade Intermunicipal do Cávado, e o Professor da Universidade do Minho António Guerreiro de Brito, que fizeram as suas apresentações focando diferentes abordagens relacionadas com a preservação e valorização do rio. 

Luís Macedo começou por apresentar a instituição onde trabalha, destacando que a Comunidade Intermunicipal do Cávado constitui a NUT III do Cávado, e engloba os concelhos de Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde. Depois, referiu que a sua abordagem tem como base os estudos feitos pela CIM sobre aquilo que “existe, o que vale e o que pode vir a existir”. Dividiu a sua apresentação em 4 temas: o território; o património; o presente; o futuro. 

Em relação ao território, fez a caracterização geográfica da região que o Cávado atravessa, realçando que, dos 14 municípios que transpõe, apenas o de Amares se integra totalmente na sua bacia hidrográfica. Citou o exemplo de Braga, já que apenas 50% do seu território se integra na bacia do Cávado, ficando o restante integrado na bacia do Ave. O Cávado nasce na fonte da Pipa na serra do Larouco, possui 129 Km de extensão em direcção Norte/Oeste e tem como principais afluentes o Homem e o Rabagão. O rio atravessa áreas ambientais protegidas o que garante a sua mais eficaz preservação em termos ambientais. 

Para Luís Macedo, este é o rio mais regularizado de todo o país, derivado da existência de nove barragens que armazenam a água torrencial e controlam o seu caudal evitando as prejudiciais cheias. 

As barragens foram construídas quase totalmente nos anos 50 e 60. Paradela, Salamonde, e Venda Nova são algumas barragens que, mercê da sua corrente modernização, irão triplicar a potência, em 2016, a sua produção de energia para 1517 megawatts. 

Em relação ao património, do ponto de vista natural, é de enorme riqueza mercê dos cenários paisagísticos que apresenta. Em termos materiais e arquitectónicos, está a ser feito um levantamento até à barragem da Caniçada de todos os moinhos, azenhas e pontes. Um trabalho exaustivo que faz a caracterização detalhada de todas estas infraestruturas para futuros projectos de planeamento. Contabilizam-se neste processo 68 açudes, 4 barragens (duas delas são mini-hídricas). Em relação às ETA e ETAR são todas unidades de tratamento de águas tecnologicamente evoluídas. A água deveria ter origem onde é boa e por isso o Cávado abastece concelhos de toda a NUT. Chegando a abastecer zonas em Matosinhos. 

Foram analisados os locais pesqueiros e os locais de lazer de variada natureza lúdica. Os locais designados têm valor ambiental onde se analisa a água de três em três anos. É curioso que os valores da análise divergem de margem para a margem. 

No presente promoveu-se o estudo de valorização as margens do rio Cávado. Foram estudadas dezenas de locais para indicar as suas potencialidades no sentido de eventual construção de ciclovias, espaços de lazer, praias, etc. O objectivo é que se desenvolva algo integrado para que não tenha efectivo impacte ambiental nefasto. 

Neste âmbito, foram identificados quatro locais: as praias de Alqueirão, Navarra, Cavadinho e Faial. O denominado Projecto Praia cumpre as regras da bandeira azul e que terá de apresentar uma serie de requisitos como acesso à praia, zona de aparcamento, mobilidade, dispositivos logísticos de apoio, aproveitamento do edificado histórico, etc. Estas zonas deverão apresentar um figurino uniforme que estabelece os critérios de criação de praia fluvial com menor impacte ambiental possível. Estão a desenvolver-se estudos para a criação de ciclovias e integrar as que existem com intuito de criar um traçado coerente. Estas serão ligadas à sede do respectivo concelho. Todos estes projectos ambicionam merecer apoio financeiro do Quadro Comunitário de Apoio que começa em 2014 e termina em 2020. 
António Guerreiro Brito iniciou a sua abordagem com o desafio para desmontagem de alguns mitos em relação à água, que segundo ele, “de tanto publicitados” passam a ser encarados como verdades. Segundo Guerreiro Brito, a taxa sobre tratamento dos resíduos é irrisória face à sua indispensabilidade. Depois, as verbas transferidas para a ARH não eram pagos pelos contribuentes mas provinham da União Europeia. 

O terceiro mito tem a ver com a desvalorização das linhas de água  Isto é, só se notam quando estão com problemas. E o rio deve estar na linha da frente das preocupações dos planos urbanos com o valor natural dos rios. Mais ainda, se deve perceber o que se pretende dos recursos hídricos. Saber se se deve dar supremacia à questão paisagística ou então à indispensabilidade das energias renováveis como é a água. 

Seguidamente, achou que seria indispensável saber que recursos hídricos têm o subsolo e relembrou a conhecida lei dos poços que justificou com a necessidade de conhecermos a água subterrânea no caso de verificarmos situações de seca. 
É essencial mantermos um entendimento com Espanha já que os nossos mais importantes rios nascem em Espanha. É uma questão estratégica esta plataforma de entendimento já que dependemos dos espanhois na gestão desta linhas de água. Felizmente em relação ao Cávado não se põe esta questão.

Existem diversas instituições ligadas à gestão da água que são fundamentais, cada uma com o seu papel e aquilo que deve prevalecer é o entendimento entre elas de modo conjugado para resolver os problemas. E sobre a gestão dos recursos hídricos as decisões concertadas entre os diversos agentes administrativos, políticos e associativos é essencial. Por fim, aludiu à questão da crise económica internacional, já que a obstinação em falar sobre este tema deixa em segundo plano questões importantes como as que estão ligadas ao ambiente, consideradas, muitas vezes, questões menores. 

No final das comunicações foram muitas e interessantes as intervenções dos participantes, tendo-se prolongado até bastante tarde o diálogo entre todos os envolvidos, ao ponto de ter ficado evidente a necessidade de outras iniciativas para debater, futuramente, várias questões afloradas nesta tertúlia.

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