Palácio D. Chica classificado como Monumento de Interesse Público

Finalmente o Palácio D.Chica é classificado como Monumento de Interesse Público. Relembramos que foi a defesa deste edifício, ícone do romantismo arquitectónico tardio em Portugal, que esteve na génese da reactivação da antiga Associação Amigos do Palácio D. Chica, agora, com a amplificação do seu objecto, denominada Katavus - Associação Ambiental e Cultural.
Esta grau de classificação foi obtido hoje através da Portaria nº 120/2013. De acordo com este normativo legal  "a classificação do Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, reflecte os critérios constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro relativos ao carácter matricial do bem, ao génio do respectivo criador (Ernst Korrodi), ao seu valor estético, técnico e material intrínseco, à sua concepção arquitectónica, urbanística e paisagística, e às circunstâncias susceptíveis de acarretarem diminuição ou perda da perenidade ou da integridade do bem. A zona especial de protecção (ZEP) tem em consideração a implantação destacada do imóvel e o valor paisagístico dos seus jardins. A sua fixação visa salvaguardar o contexto urbanístico envolvente, assegurando os valores patrimoniais e paisagísticos do bem. Foram cumpridos os procedimentos de audição dos interessados, previstos no artigo 27.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, e nos artigos 25.º e 45.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro alterado pelo Decreto-Lei n.º 265/2012, de 28 de Dezembro de acordo com o disposto nos artigos 100.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo."

Esta classificação é o resultado de um longo processo que remonta a 1985, ano em que o imóvel foi classificado como Imóvel de Interesse Público por despacho de 20 de Fevereiro, conforme solicitação da Junta de Freguesia de Palmeira, então liderada por Manuel Vieira (actualmente Presidente de Assembleia-Geral da Katavus). 

Manuel Vieira foi mesmo o principal impulsionador desta classificação. A si se deve muito do trabalho abnegado em defesa do valor público e patrimonial do Palácio.

Esta é uma notícia que deixa esta associação regozijada por finalmente ver concedida uma salvaguarda patrimonial legal a um imóvel de referência no contexto da arquitectura romântica do inicio do século XX. No futuro, todos os esforços devem ser encetados no sentido da sua preservação e requalificação.